O jornalista, professor de jornalismo e consultor Caio Túlio Costa participou em 30 de julho de 2010, em Belo Horizonte, do 1º Congresso Internacional de Ouvidores e Ombudsman que aconteceu simultaneamente ao 13º Congresso Brasileiro de Ouvidores e Ombudsman e ao 6º Seminário Nacional de Ouvidores e Ouvidorias.

Caio Túlio foi o expositor da oficina sobre Ouvidorias de Jornais, Revistas e Emissora de Rádio e Televisão. A mesma foi coordenada por Eduardo Machado de Faria Tavares, ouvidor ambiental de Minas Gerais.

Caio Túlio debateu quesitos basilares para o exercício da função como, por exemplo, as funções do ombudsman na indústria da midia; os limites da atuação do ombudsman nesta indústria; as diferenças fundamentais entre a função do ombudsman e o serviço de atendimento ao consumidor (os polêmicos SAC); o perfil ideal do ombudsman e as barreiras para a expansão da função além de traçar um pequeno histórico do ombudsman de imprensa no Brasil e no mundo.

Caio Túlio também foi o relator dos resultados da oficina na sessão plenária vespertina onde os diferentes trabalhos foram apresentados. Em resumo, a oficina levou à plenária as qualidades fundamentais para o exercício da função (conhecimento profundo do negócio e/ou instituição, capacidade de comunicação, formação jurídica, formação em filosofia moral e muita paciência), contrato com mandato e funções definidos, acesso direto à mais alta instãncia da empresa ou instituição, localização física externa à empresa e/ou instituição e, finalmente, ”poder de mídia”. Ou seja, usar o meio internet (na falta de qualquer outro meio clássico de comunicação) para se comunicar com o público de forma livre  e independente para pestar contas de sua atuação.

O Congresso, uma realização da Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman numa parceria com a OAB de Minas Gerais e com o Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, aconteceu entre 28 e 30 de julho no Hotel Ouro Minas, na capital do estado de Minas Gerais.

Além de Caio Túlio, estiveram presentes o 1º Ouvidor Público do Brasil, Manoel Camargo. Ele abriu o evento com a palestra Cidadania, Direitos Fundamentais e os Limites entre o Público e o Privado; Dante Negro, diretor do Departamento de Direito Internacional da OEA, com o tema O Defensor Del Pueblo e sua Atuação na América Latina; Erick David, professor da Universidade de Bruxelas, com a palestra O Ombudsman no Conselho de Segurança da ONU; Ian Willian Darling, presidente do Fórum Canadense de Ombudsman, que abordará O Papel do Ombudsman no Canadá e EUA.

Fórum reúne Ouvidores em BH

Ninguém pode ser contrário, ninguém pode discordar do direito de o cidadão ter sua solicitação atendida”. Esta frase do discurso do vice-governador Antonio Augusto Anastasia marcou a instalação do I Fórum de Ouvidores e Ombudsman de Minas Gerais, realizado no auditório da Associação Mineira do Ministério Público, no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte.

Professor de Direito Administrativo, o vice-governador Anastasia lembrou que, em 1986, realizou-se também em Belo Horizonte um congresso de Direito Administrativo, quando aconteceram animados debates sobre a criação de ouvidorias. (Foto: Renato Cobucci – Secom)

Participação popular

As Ouvidorias, elos de comunicação direta da população com o governo e as classes dirigentes, constituem não só um meio eficaz de atendimento das reivindicações populares, como também uma poderosa ferramenta para aperfeiçoar e melhorar o repartições públicas e entidades particulares.

O presidente da ABO nacional, João Elias de Oliveira, declarou-se “emocionado por estar encontrando, em Minas Gerais, a respeitabilidade que, em 14 anos de existência da ABO, não vimos”.

Ao falar para os participantes do evento, o Ouvidor Geral do Estado, desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, enfatizou a preocupação do governador Aécio Neves com as ouvidorias, lembrando a criação da Ouvidoria da Câmara dos Deputados, no tempo em que o governador era presidente daquela Casa.

Painéis

Os debates do I Fórum de Ouvidores e Ombudsman de Minas Gerais foram realizados durante os painéis do evento: Os 200 Anos de Ombudsman, com a mesa presidida pelo ouvidor da Câmara Federal, deputado Mário Heringer, e palestras dos presidentes da ABO nacional, João Elias de Oliveira, e do Instituto Brasil Legal, Edson Luiz Vismona; Ouvidorias Públicas no Brasil, com presidência do deputado estadual Délio Malheiros e palestras do presidente da Associação Nacional de Ouvidorias Públicas (ANOP), Aristóteles dos Santos, e do primeiro ouvidor público do Brasil, Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes; e Ouvidorias Privadas no Brasil, dirigida pelo presidente da Fiemg, Robson Braga de Andrade, e com palestras do primeiro ombudsman do Brasil, Caio Túlio Costa (primeiro ombudsman da Folha de S. Paulo), e do presidente do Sebrae/MG, Roberto Simões.

Primeiros diretores

Durante a solenidade, foram empossados os primeiros dirigentes da seção mineira da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO/MG): a diretoria executiva será presidida pelo Ouvidor de Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Gustavo Costa Nassif; e o conselho deliberativo pelo Ouvidor do Ministério Público, Mauro Magalhães. Outros dirigentes que atuarão na diretoria executiva, no conselho deliberativo e no conselho fiscal serão o Ouvidor Geral do Estado, desembargador Lúcio Urbano Silva Martins; os ouvidores da OGE, profª Maria Auxiliadora Campos de Araújo Machado (Educacional), Athos de Carvalho (Saúde) e Paulo Alkmim (Polícia); Guilherme Hermeto Costa, Raimundo Benone e Roberto Vasconcelos.